Atualidades
Análise
Base Nacional Comum Curricular
fonte: Jornal da UNICAMP
Base Curricular é conservadora,privatizante e ameaça a autonomia, avaliam especialistas
Processo de construção da BNCC é marcado por divergências
Clique na imagem abaixo para ler a matéria na íntegra
Professora Maria do Carmo Martins - Faculdade de Educação da UNICAMP
19 de abril de 2016
Base Nacional Comum Curricular
fonte: Jornal da UNICAMP
Processo de construção da BNCC é marcado por divergências
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| Professora Maria do Carmo Martins - Faculdade de Educação da UNICAMP |
19 de abril de 2016
DIA DO ÍNDIO
fotos de Cláudia Andujar
Aniversário de São
Bernardo do Campo
São
Bernardo do Campo é uma cidade rica em história e de grande representatividade
no cenário nacional. Inicialmente conhecida como “capital dos móveis” pelo
grande número de indústrias moveleiras que ajudaram a desenvolver a cidade no
início do século XX, foi também, mais tarde, berço da indústria automobilística
nacional. Aqui também nasceram o sindicalismo e os importantes movimentos
trabalhistas que trouxeram grandes avanços para o segmento.
fonte: site da Prefeitura de SBC
Em 1877 é instalado, em terras desapropriadas da Fazenda dos
Beneditinos, o núcleo colonial de São Bernardo. A imigração, especialmente
italiana, se desenvolveu em ritmo crescente. Com os imigrantes, ganha impulso a
produção agrícola, serrarias e, posteriormente, a indústria moveleira
(fabricação de móveis)
Em 1889, por lei provincial de 12 de março, a Freguesia é
elevada a município. Em 2 de maio do ano seguinte, é instalado o município de
São Bernardo, compreendendo praticamente todo o território do atual
fonte: site da Prefeitura de SBC
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Indústria Automobilística
Cidade da
Criança, fachada antiga e atual
Foto: Acervo PMSBC
Via https://www.facebook.com/
Foto: Acervo PMSBC
PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO - PL 4.330
1ª PARTE - O que é um projeto de lei.
Projeto de lei
Projeto de lei é um conjunto de normas que deve se submeter à tramitação no legislativo com o objetivo de se efetivar através de uma lei. No Brasil, um projeto de lei pode ter sua tramitação iniciada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Todo projeto de lei recebe um número específico ou protocolo, que lhe é designado a fim de facilitar a sua identificação e acompanhamento. A discordância do Chefe do Poder Executivo com determinado projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, gera o veto. Este que poderá ser: Total (veta-se o projeto de lei na íntegra) ou Parcial (quando abrange texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea do projeto de lei). O Poder Legislativo, ao ser comunicado do veto, poderá, pela maioria de seus membros, derrubar o veto, devendo o projeto de lei ser reenviado ao Chefe do Executivo para que este faça a promulgação do texto. Art. 66, § 4º, da Constituição Federal.
FONTE: JusBrasil http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26554390/projetos-de-lei
Veja o vídeo explicativo em:
Obs.: Nem todos os projetos de lei são resultado de "boas ideias".
2ª PARTE - O que é terceirização
O que é terceirização de serviços?
A terceirização é o fenômeno através do qual uma empresa contrata um trabalhador para prestar seus serviços a uma segunda empresa – tomadora. A tomadora se beneficia da mão-de-obra, mas não cria vínculo de emprego com o trabalhador, pois a empresa-contratante é colocada entre ambos. Portanto, a prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços.
O que muda com a aprovação da PL 4330/04?O projeto prevê grandes polêmicas que tem causado protestos em sindicatos trabalhistas:
- A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio ( Atualmente limita a atuação das terceirizadas que não podem fazer as atividades principais da empresa, apenas as funções 'meio', por exemplo: segurança, limpeza ou informática)como atividades-fim;
- A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante;
- As obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada, cabendo à contratante a fiscalização;
- Terceirização no serviço público.
Já os empresários defendem que a nova lei vai aumentar a formalização e a criação de vagas de trabalho.
O que muda na prática?
Serviços terceirizadosA proposta permite que qualquer atividade de uma empresa seja terceirizada, desde que a contratada ofereça especialização para a atividade específica.
Direitos
O terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos da empresa tomadora de serviços, quando a contratada não cumpre as obrigações trabalhistas e após ter respondido, previamente, na Justiça. Ou, quando a empresa contratante deixar de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços. Em outras palavras, a contratante terá de fiscalizar mensalmente o pagamento de salários, horas-extras, 13º salário, férias, entre outros direitos.
Órgãos Públicos
A administração pública pode contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos e será corresponsável pelos encargos previdenciários, mas não quanto às dívidas trabalhistas.
Sempre que o órgão público atrasar sem justificativa o pagamento da terceirizada, será responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas da contratada. Porém, o texto proíbe, a contratação de empresa terceirizada por pregão eletrônico se o valor destinado à mão de obra ficar acima de 50% do valor total do contrato de prestação de serviços.
fonte: EPD online. Leia o texto na íntegra no link abaixo: https://www.epdonline.com.br/noticias/pl-4330-entenda-o-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-terceirizacao/1576?gclid=CjwKEAjw3sKpBRDJ7rDqzsyuhDASJACZAikiK9ChLt7L4tsgYsQe3wzPT-7yt-u6UVC1p8M0SY-BqBoCl63w_wcB
Novos vestígios confirmam que primeiros humanos da América viveram no Piauí
A teoria que demonstra que os primeiros seres humanos das Américas viviam no estado brasileiro do Piauí voltou a ganhar força. A equipe da arqueóloga brasileira Niède Guidon, da Fundham (Fundação Museu do Homem Americano), encontrou recentemente novos vestigíos no sítio arqueológico conhecido como “Pedra Furada”, no Parque Nacional Serra da Capivara.fonte: site rfi
leia mais em:http://www.portugues.rfi.fr/geral/20150218-novos-vestigios-confirmam-que-primeiros-humanos-da-america-viveram-no-piaui
O Mito da Sexta-Feira Treze
"Há muito tempo, certos dias ou épocas do ano são compreendidas como impregnadas de algum tipo de infortúnio ou má sorte. Atualmente, o encontro do dia 13 com a sexta-feira é repleto de lendas e crendices que deixam os mais supersticiosos de cabelo em pé. Como se não bastasse isso, o cinema norte-americano tratou de imortalizar esta data com uma seqüência de filmes de terror protagonizada por Jason Voorhees, um serial killer que ataca nessa mesma data." fonte:Brasil Escola leia mais acessando o link: http://www.brasilescola.com/curiosidades/sextafeira-13.htm
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSULTE A NOSSA CONSTITUIÇÃO
ACESSE
VACINAÇÃO contra o HPV
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje a incorporação da vacina contra o vírus HPV no calendário de vacinação de de mais de 4 milhões meninas de 11 a 13 anos.Em 2015, a vacina será ofertada também para meninas de 9 e 10 anos.
Em seu pronunciamento, o ministro falou sobre o início da vacinação nas escolas e a importância da imunização para a prevenção do câncer de colo de útero. A partir de 10 de março, a vacina passa a integrar o calendário de vacinação. "Nós pretendemos vacinar 80% das meninas de 11 a 13 do Brasil com a campanha contra o Câncer de Colo do Útero, o terceiro que mais atinge as mulheres. Para isso a vacina estará disponível nos 36 mil postos de saúde e escolas da rede pública durante todo o ano", afirmou Padilha.
Doses
Para receber a dose, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda, seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. Neste ano, será vacinado o primeiro grupo (11 a 13 anos). Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos.
A vacina estará disponível nos postos da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. O Ministério da Saúde, no entanto, está incentivando as secretarias estaduais e municipais de saúde que promovam, em parceria com as secretarias de educação, a vacinação em escolas públicas e privadas. Para orientar esta mobilização, já foi distribuído informe técnico aos estados e municípios e, em fevereiro, inicia a capacitação a distância aos profissionais de saúde e professores. Também está previsto reforço nas escolas sobre a importância da vacina para adolescentes, pais e professores, com distribuição do Guia Prático sobre HPV.
Sobre o HPV
É um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.
Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18. Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.
Estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18. Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.
Segurança
A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em 51 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Quer saber mais sobre o HPV clique aquiEDUCAÇÃO:Brasil tem quase 13 milhões de analfabetos adultos
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ENTENDA UMA PEC
O que é?
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é uma atualização, um emendo à Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos de votação em cada uma das Casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
ENTENDA TUDO SOBRE A PEC 37 E PEC 33
por Equipe Curso Pré-ENEM
Nos últimos dias, estamos sendo bombardeados por notícias sobre a PEC 37 e PEC 33, vemos manifestações e abaixo-assinados por todos os cantos. Mas poucas pessoas realmente sabem o porquê de tudo isso. O que é a PEC 37 e PEC 33? Por isso, a notícia de hoje é sobre este assunto, extremamente importante para o país.
A PEC 33 atinge o Supremo Tribunal Federal. Caso aprovada, ela modificará a relação entre os três poderes do país, ou seja, permitirá ao Congresso ter controle sobre ações do Supremo Tribunal Federal. Já a PEC 37 é uma proposta de Emenda à Constituição, conhecido como PEC da impunidade, pois pretende tirar o poder de investigação do Ministério Público. Caso seja aprovada, ela inviabilizará algumas investigações como: desvio de verbas, crime organizado, abusos cometidos por agentes dos Estados e violações de direitos humanos.
Não há informações sobre a localidade da escola! Onde fica? de onde é?
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